Adoptando as suas atribuições estatutárias, o instituto também tem elaborado alguns Plano de Acções de âmbito Nacionais, com especial enfoque para as questões da Igualdade e Equidade de Género e a Violência Baseado no Género.

Plano de Acção Nacional (1996- 2000);

É o primeiro Plano de Acção Nacional de Promoção da Mulher que cobriu o período entre 1996 e 2000 e que, de certa forma, foi a primeira experiência de planeamento global em matéria de abordagem género

Plano Nacional de Igualdade e Equidade de Género 2005-2009 (PNIEG);

É um documento elaborado pelo Instituto da Condição Feminina, que vem definir as directrizes e orientações promotoras da igualdade e equidade de direitos entre homem e mulher, da efectiva e visível participação da mulher em todos os domínios da vida social, ou seja, no desenvolvimento do país.

Plano Nacional de Combate a Violência Baseado No Género;

O Plano Nacional de Combate a Violência Baseada no Género é um documento que prima por um conjunto de acções instrumentais, proactivas e de envolvimento multisectorial que viabiliza a comunicação e a integração orgânica das diversas agências (iniciativa privada e pública) envolvidas no atendimento directo e indirecto, de vítimas e agressores, traduzido em políticas eficientes e eficazes para todo território nacional.

 

Download

PAN

FPNIEG

PNVBG

PNIEG

PNIEG - Comunicação Social

PNIEG -Demografia e Família

PNIEG - Educação

PNIEG - Exercício do Poder

PNIEG - Saúde

PNIEG - Socioeconómico

PNIEG - VBG