A igualdade de género e o empoderamento das mulheres são essenciais para que as Nações Unidas possam levar a bom termo a sua missão de assegurar a igualdade de direitos e a dignidade para todos, em todo o mundo. Trata-se de uma questão de direitos fundamentais, consagrados na nossa Carta fundadora e na Declaração Universal de Direitos Humanos e que fazem parte da própria identidade da Organização.

Mas a igualdade das mulheres e raparigas é também um imperativo económico e social. Enquanto não se libertarem as mulheres e raparigas da pobreza e da injustiça, os nossos objectivos – a paz, a segurança  e o desenvolvimento sustentável – estarão ameaçados.

Há 15 anos, na Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres, os governos comprometeram-se a promover a igualdade, o desenvolvimento e a paz para todas as mulheres, em todo o mundo. A Declaração de Beijing marcou uma etapa-chave e teve um impacto vasto e profundo. Serviu de guia para a tomada de decisões e inspirou novas leis nacionais. Transmitiu também uma mensagem clara às mulheres e raparigas do mundo inteiro: a igualdade e as oportunidades fazem parte dos seus direitos inalienáveis.

São muitos os aspectos em que houve progressos, graças, em grande parte, aos esforços determinados de organizações da sociedade civil. Agora, a maioria das raparigas frequenta a escola, sobretudo o ensino primário, e mais mulheres têm possibilidades de gerir empresas ou de integrar o governo. Um número crescente de países adoptou legislação que apoia a saúde sexual e reprodutiva e promove a igualdade de género.

Contudo, ainda há muito por fazer. A mortalidade materna mantém-se a níveis inaceitavelmente elevados, são muito poucas as mulheres que têm acesso ao planeamento familiar e a violência contra as mulheres é ainda uma realidade de que todos nos deveríamos envergonhar. Em particular, a violência sexual durante os conflitos é um fenómeno generalizado. O Conselho de Segurança adoptou, no ano passado, duas resoluções enérgicas sobre este assunto e acabei de nomear uma Representante Especial encarregada de mobilizar a comunidade internacional perante estes crimes. A minha campanha “Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres” e a recém-lançada Rede de Dirigentes Masculinos procuram alargar as nossas actividades de promoção a nível mundial.

A importância de combater a discriminação e a injustiça generalizadas é um dos principais ensinamentos que podemos retirar dos últimos quinze anos. Os estereótipos de género e a discriminação por razões de género continuam a ser comuns em todas as culturas e comunidades. Os casos de matrimónios precoces e forçados, os chamados “crimes de honra”, os abusos sexuais e o tráfico de mulheres jovens e de raparigas são ainda uma realidade preocupante, que, em certos casos, se está a acentuar. Tanto no que se refere à pobreza como em situações de catástrofe, as mulheres continuam a ser as mais afectadas.

Outra coisa que aprendemos é que as Nações Unidas devem dar o exemplo. Reconhecendo que as mulheres desempenham um papel essencial no domínio da paz e da segurança, esforçamo-nos por ter um maior número de mulheres nas componentes militar e de polícia das nossas operações de manutenção da paz. Nunca houve tantas mulheres em cargos superiores nas Nações Unidas e esperamos que exista, em breve, no seio do sistema das Nações Unidas, uma nova entidade dinâmica que assegure uma maior coerência dos programas e que faça ouvir melhor as vozes a favor da igualdade de género e do empoderamento das mulheres. Apelo à Assembleia Geral, para que crie esta nova entidade sem demora.

A Declaração de Beijing continua a ser tão pertinente hoje como na altura em que foi adoptada. O terceiro Objectivo de Desenvolvimento do Milénio – alcançar a igualdade de género e o empoderamento das mulheres – é fundamental para os restantes. Quando as mulheres vêem ser-lhes negada a possibilidade de crescer como pessoas e de melhorar a sociedade, todos ficamos a perder. Neste Dia Internacional da Mulher, analisemos com espírito crítico todos os progressos alcançados nos últimos 15 anos, a fim de aproveitar o que funcionou e de corrigir o que falhou. Trabalhemos com uma determinação renovada em prol de um futuro que se caracterize pela igualdade de direitos, a igualdade de oportunidades e o progresso para todos.

(Fonte: Comunicado de Imprensa SG/SM/12766 de 26/02/2010)