A Delegação da União Europeia (UE) em Cabo Verde promoveu no passado dia 8, um encontro com diversos parceiros cabo-verdianos, representantes quer das autoridades quer da sociedade civil, para falar da violência contra as mulheres.

A reunião que decorreu sob o tema “Directrizes da União Europeia relativa a Violência contra as Mulheres”, teve como objectivo identificar as prioridades e eixos de intervenção dos parceiros cabo-verdianos sobre essa questão, as lacunas e necessidades no âmbito de trabalho e os tipos de apoio que a UE poderia vir fornecer na promoção da luta contra a violência baseada no género (VBG).

A aprovação de directrizes sobre violência contra as mulheres é um sinal da clara vontade política da União Europeia de dar prioridade ao tema dos direitos das mulheres e de desenvolver nesta matéria uma acção a longo prazo. Concentrando-se na questão da violência contra as mulheres e as raparigas, a UE dota-se a si própria dos meios necessários para combater, de forma eficaz uma das mais graves violações dos direitos humanos dos nossos tempos.

A UE lembra os três objectivos indissociáveis da luta contra os actos de violência sobre as mulheres: prevenção da violência, protecção e apoio às vítimas e perseguição penal autores dessas violações.

Várias organizações, entre elas, Morabi, OMCV, Goip-Mulher, CNDHC e ICIEG, estiveram presentes nesta reunião, que aconteceu na sala de reuniões da Delegação da UE, na Praia.

Estas organizações apresentaram algumas iniciativas em curso na luta contra a VBG, destacando entre outros o Plano Nacional de Combate à Violência baseada no Género em vigor em Cabo Verde desde 2006, uma rede de atendimento às vítimas na qual participam em parceria organizações estatais e da sociedade civil, projectos de reinserção de mulheres na economia, projectos de micro-crédito, um gabinete de orientação na área da formação profissional e a recente iniciativa do "Laço Branco" que visa o engajamento de homens na luta contra a VBG.

Dentre as iniciativas foi destacada a Proposta de Lei, que foi recentemente encaminhada para agendamento ao Parlamento para discussão e votação.

A UE aproveitou para exprimir o seu apoio nesta iniciativa, a qual concorda com o espírito das directrizes relativas à violência contra as mulheres.

Assim, foi levantada a questão sobre a possibilidade da UE em apoiar, quer a nível político quer a nível financeiro algumas das iniciativas em curso ou outras que estão no "pipeline" das agendas das organizações envolvidas na luta contra a VBG, nomeadamente o apoio da Proposta de lei submetida ao Parlamento e eventuais apoios para a criação dum observatório com capacidade de produção estatística e de casas ou estabelecimentos de abrigo para mulheres vítimas de violência.

UE felicitou pelo grau de envolvimento das autoridades e a sociedade cabo-verdiana na luta contra a violência do género e mostra a sua abertura e disponibilidade para intensificar a sua cooperação com os parceiros cabo-verdianos e Estados Membros engajados na luta contra a violência e outras formas de discriminação de que as mulheres são alvo.