O Instituto Cabo-Verdiana para Igualdade e Equidade do Género (ICIEG) em parceria com a Comissão Económica para a África (CEA) apresenta nesta quinta-feira 8, o relatório final do IDISA (Índice Africano de Género e Desenvolvimento), na Sala de Formação do IILP - Instituto da língua Portuguesa, pelas 8horas.
O IDISA é um índice especificamente Africano que foi introduzido pela Comissão Económica da África das Nações Unidas, com a finalidade de medir o fosso entre o estatuto das mulheres e dos homens, avaliar o progresso feito pelos governos africanos em termos de políticas de género e identificar os desequilíbrios de género em África.
É uma ferramenta composta por duas componentes, uma componente quantitativa, denominada Índice da Condição Feminina (ICF), e uma componente qualitativa, denominada Tabela de Referência de Promoção das Mulheres em África (TRPMA), que leva em conta os principais tratados, protocolos e convenções africanos e internacionais que promovem a igualdade de género.
No caso de Cabo Verde, a adopção deste instrumento e o processo de implementação permitiram não só medir, de forma objectiva, os progressos realizados nos domínios da promoção da mulher e da igualdade de género, como também implicar as instituições nacionais no processo e, assim, garantir a qualidade dos dados colectados. De igual modo, permitiu promover uma estreita colaboração entre o governo e a sociedade civil.
Este relatório apresenta os resultados da implementação destes instrumentos e, além da introdução e das conclusões e recomendações comporta, seis capítulos, que contém dados, informações relevantes e sintéticos e gerais do país em matéria de educação, saúde e economia, bem como a definição do quadro metodológico do estudo.
No primeiro capítulo fala-se sobre o estado de introdução da abordagem de género nos diversos domínios de governação do país. No segundo, contém, de forma resumida, os resultados obtidos com o tratamento das informações que estão na base do cálculo dos indicadores que integram o Índice da Condição Feminina (ICF) e o estado de implementação dos instrumentos internacionais e regionais que promovem a igualdade de género. E, a partir do quarto capítulo aparece a análise detalhada das diferentes áreas avaliadas, nomeadamente Direito das Mulheres, Poder Social, Poder Económico e Poder Político.
O estudo sobre a condição feminina em Cabo Verde, enquanto processo, permitiu, por um lado, introduzir uma nova metodologia de abordagem da questão do género pela utilização de um índice compósito – IDISA- e sua decomposição no ICF e a TRPMA. Por outro, lado consistiu num importante exercício compartilhado de recolha e de tratamento de informações, recobrindo várias áreas, retratando a situação das estatísticas nacionais, nomeadamente as suas fragilidades e a “invisibilidade” que a agregação dos dados à situação diferenciada de homens e mulheres;
Também, o estudo possibilitou confrontar os engajamentos jurídicos e políticos do Estado de Cabo Verde em matéria de igualdade de género e sua tradução em políticas, programas e projectos que possibilitem a mudança do status, como ainda mostrou que existem fragilidades a nível de produção de dados e informacionais de base que permitam uma análise aprofundada e que recubra todos os domínios da actividade e intervenção de homens e mulheres, que possibilitem um conhecimento aturado do estado de desenvolvimento da mulher em Cabo Verde.
As conclusões a que se chegou permitem produzir dois grupos de recomendações e destinadas às instituições governamentais e da sociedade civil. O primeiro grupo de recomendações diz respeito às condições necessárias para um conhecimento da situação real de homens e mulheres cabo-verdianos e que possam permitir assistir no processo de formulação de políticas e na concepção e implementação de programas e projectos que visam a promoção da igualdade de género, assim como sobre os elementos que devem enformar, sectorialmente, as políticas, programas e projectos assente na abordagem género. O segundo grupo incide sobre as acções que a sociedade civil deve empreender ou reforçar.
O IDISA é um indicador especificamente africano, que já foi implementado em mais de 12 países para responder à falta de indicadores adequado para medir as desigualdades entre os sexos.
O IDISA, aprovado na Sétima Conferência Regional Africana das Mulheres, Addis Abeba (Etiópia) em Outubro de 2004 e elaborado em parceria com a CEA, vem complementar os indicadores existentes para medir as desigualdades entre os sexos em Cabo - Verde.