O Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) em parceria com a Polícia Nacional (PN) e a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promovem nesta quarta-feira, 21, um Fórum sob o tema “Mecanismos de protecção das vítimas de Violência Baseada no Género pela Polícia Nacional”, das 8h30 às 17h00 na Escola de Formação da PN, na Várzea, Cidade da Praia.

Estão programados para o dia, a exposição de dois Painéis, sendo que no primeiro painel, será apresentada o Projecto “Formação da Polícia Nacional em Violência Baseada no Género (VBG) e atendimento especializado às vítimas de VBG” pela Helena Elias, Coordenadora do Projecto; Apresentação da Rede SOL, Rede de Atendimento às Vitimas de Violência Baseada no Género pela Elsa Fortes, Coordenadora da Rede SOL e a Apresentação da comunicação “O papel da Polícia Nacional no projecto lei Violência Baseada no Género” pelo Magistrado Judicial Carlos Alexandre Reis.

Já, no segundo painel, será para partilha de experiências em atendimento às Vítimas de VBG, pelos Policiais dos diferentes Comando Regionais, dos quais o ICIEG já conta com as Redes e Gabinetes de atendimentos, nomeadamente, Cidade da Praia, São Vicente, Santa Catarina, Ilha do Fogo, do Sal e de Santo Antão.

Este Fórum faz parte do projecto “Formação da Polícia Nacional em Violência Baseada no Género (VBG) e Atendimento especializado às vítimas de VBG”, levado a cabo pelo ICIEG.

O referido projecto conta com o co-financiamento da UNIFEM (Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher), pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e pelo NEPAD (Nova Parceria Económica Para o Desenvolvimento de África).

Este projecto enquadra-se dentro do terceiro objectivo específico e eixo estratégico do Plano Nacional de Combate à Violência Baseada no Género (VBG), que faz referência a “a implementação de mecanismos institucionais de protecção das vítimas”, e tem como objectivo especifico “até o fim de 2011, despertar as sensibilidades e transmitir os conhecimentos e as ferramentas para um atendimento profissional das vítimas de VBG nas esquadras da polícia nacional nos comandos regionais de Santa Catarina, Praia, Fogo, S. Antão, S. Vicente e Sal.

As forças policiais são a face mais visível do sistema formal de controlo judicial, sendo na maior parte das vezes a primeira instituição/os primeiros actores do sistema judicial a atender as vítimas de VBG. Desta forma desempenham um papel essencial na identificação e denúncia deste tipo de crime, bem como no atendimento, apoio e encaminhamento das vítimas.

Neste sentido apenas com o seu forte engajamento e participação será possível aumentar a qualidade da sua intervenção frente à VBG, instituindo mecanismos eficientes de protecção da vítima.
A parceria com a PN em matéria de mecanismos de apoio à vítima iniciou-se em 2004 com a criação da primeira Rede de Atendimento às Vítimas de VBG, na Cidade da Praia.

O objectivo é alargar essa parceria, de forma a instituir mecanismos mais eficazes de apoio às vítimas de VBG.

A cerimónia de abertura contará com presença da Senhora Presidente do ICIEG, Cláudia Rodrigues, a Senhora Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDH), Zelinda Cohen e o Senhor Director da Polícia Nacional, Carlos Graça e será presidida pela sua Excelência, o Ministro Adjunto e das Comunidades Emigradas, Dr. Sidónio Monteiro.