O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG) participa de hoje, 11 a 13 de Agosto, numa Sessão de validação da Estratégia de Género, que está a ser realizado na Praia, no Hotel Praia – Mar.

Este projecto “Fortalecer a Capacidade do Parlamento da CEDEAO na Prevenção e Gestão de Conflitos”, está sendo realizado pelo Centro Parlamentar em parceria com o Parlamento da CEDEAO e, conta com o financiamento (fundo perdido) da Agência Canadiana para o Desenvolvimento Internacional (CIDA).

No seu segundo ano de implementação, o projecto já fez grandes realizações incluindo a formação de Parlamentares da CEDEAO sobre a prevenção e gestão de conflitos em Acra, Ghana no ano passado; e mais recentemente em Julho deste ano, uma segunda formação em Dakar, Senegal. Isto culminou com o desenvolvimento de um manual de formação para utilização futura do Parlamento.

Além disso, a sessão de desenvolvimento da estratégia do género foi realizada em Abril de 2010 em Dakar, no Senegal, culminando com a redacção de um projecto de estratégia que foi submetido à Comissão Mista sobre o Género, Serviços Sociais e Emprego, Saúde; na Primeira Sessão Ordinária do Parlamento em Maio de 2010, em Abuja, Nigéria.

O projecto de estratégia do género foi adoptado pela Comissão e pelo Parlamento com o compromisso de que, uma sessão de validação deveria ser calendarizada para Cabo Verde, em Agosto de 2010 para finalizar o documento.

É nesse âmbito que o ICIEG está a participar nesta sessão, para falar da experiência de Cabo Verde nesta matéria.

O objectivo desta sessão é de abordar e debater as falhas de governação como causa primária dos conflitos violentos em África Ocidental, contribuindo assim ao desenvolvimento da capacidade institucional regional e à vontade política.

Durante esta sessão deverá haver uma inclusão das experiências dos países lusófonos da África Ocidental; aproveitamento dos ensinamentos da reunião deslocalizada que analisará a questão das Quotas, e a definição dos princípios/das doutrinas do documento em relação aos Protocolos da CEDEAO sobre o género tal como existem/aplicados na sub-região.

O Centro Parlamentar é uma organização não governamental internacional Canadiana focalizada no desenvolvimento parlamentar. O Programa global africano tem apoiado o fortalecimento de 18 Parlamentos através de três redes temáticas; redução da pobreza, género e anti-corrupção.

A actual focalização do programa Pan-africano é relativo ao papel dos parlamentares e cobre a África Anglófona e Francófona, com ênfase na capacitação de áreas interconectadas dos parlamentos e os orçamentos, as ligações de política, e as prioridades de desenvolvimento.

O Centro também apoia o Parlamento da CEDEAO no “Fortalecimento das capacidades do Parlamento da CEDEAO em prevenir e gerir conflitos”.