O Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade (ICIEG) escolheu este ano, a ilha do Fogo, para comemorar o dia 25 de Novembro - Dia Internacional da Erradicação da Violência contra a mulher.

Segundo dados das Nações Unidas revelam que uma em cada três mulheres no mundo já foi espancada, coagida sexualmente ou vítima de algum tipo de abuso.

Em Cabo Verde, de acordo o IDSR (2005), feito pelo INE, cerca de 22% das mulheres em idade compreendida entre 15-49 anos inqueridas afirmaram serem vítimas de VBG. Os índices mais elevados verificam-se na ilha do Fogo com 34%, seguido de Santiago com 27%, o e Sal 25% e o menor índice encontra-se na ilha de S. Vicente. O maior índice de incidência da violência se dá entre as mulheres divorciadas ou separadas, com 37%. Entre as unidas é de 25% e entre as casadas de 16%.

Assim, para assinalar este ano o Dia Internacional da Erradicação da Violência contra a mulher, o lema escolhido foi “Fim da violência contra as mulheres, Nós, todos e todas, devemos nos unir”.

O ICIEG, aproveitando a IV Reunião Nacional das Redes de Atendimento às Vítimas de Violência Baseada no Género, realizada este ano, na Cidade de São Filipe e na qualidade da entidade Coordenadora das Rede de Atendimento à Vítimas de Violência Baseada no Género, resolveu comemorar esta data, com a abertura de mais um Gabinete policial, na Esquadra Policial daquele município.

Neste quatro anos da implementação do Plano Nacional da Violência Baseada no Género (PNVBG) deu-se continuidade à criação e funcionamento de Redes Locais de Apoio às Vitimas de Violência Baseada no Género, estando implementadas em 5 das 9 ilhas habitadas do arquipélago (Santiago, S. Vicente, Fogo, Sal e Santo Antão).

Estas redes garantem às vítimas o apoio jurídico, psicológico, social, policial e médico gratuito. De acordo com os dados disponíveis, desde 2006, foram atendidas pela rede 3.273 mulheres. Do total de atendimentos 19,6% foram realizados em 2007, 27,8% em 2008, 36,9% em 2009, e 15,5% no primeiro trimestre de 2010.

O aumento dos atendimentos mostra que as mulheres estão a consciencializar que a violência baseada no género é um fenómeno de desigualdade e fundamentada em relações desequilibradas de poder por isso procuram apoio para romper com o ciclo e recomeçar.

Paralelamente as redes contabilizam agora sete Gabinetes Policiais Especializados de Atendimento as Vítimas de VBG – dois dos quais na capital do país (cidade da Praia).

Mensagem da Subsecretária Geral da ONU Mulheres, Michelle Bachelet

Fim da violência contra as mulheres, Nós, todos e todas, devemos nos unir.

Nova York (EUA) - Nós nos juntamos aos milhões de mulheres e homens, grupos comunitários, redes pelos direitos das mulheres, parceiros governamentais, parlamentares, trabalhadores de saúde e professores que fazem do 25 de novembro - Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres - um dia em que nos unimos e renovamos nosso compromisso comum com o fim da pandemia global da violência contra as mulheres.

No mundo todo, mulheres e meninas continuam a sofrer violência dentro e fora de suas casas, muitas vezes pela ação de parceiros íntimos ou pessoas da sua confiança. A violência de género, especialmente a violência sexual, também se tornou uma característica complicada e persistente das situações de conflito armado. O fim das violações dos direitos humanos das mulheres é um imperativo moral pelo qual todos devemos lutar juntos. O impacto de tal flagelo na sociedade – seja de ordem psicologica, física ou econômica – não pode ser mais evidente. Enfrentar esta violação persistente também pode reverter o impacto econômico da significativa queda de produtividade e aumento dos gastos com os cuidados de saúde - recursos gastos com um problema evitável.

A campanha do Secretário-Geral “UNA – SE pelo fim da violência contra as mulheres” deu um novo impulso aos esforços para acabar com a violência contra as mulheres. Mais de 130 países contam hoje com leis contra a violência doméstica, mas é preciso fazer muito mais para aplicá-las e acabar com a impunidade. Mais homens e suas organizações estão aderindo a essa campanha pelo fim da violência contra as mulheres e meninas; porém, precisamos combater atitudes e comportamentos que permitem ou até mesmo estimulam essa violência. Precisamos de serviços que permitam que os milhões de mulheres e meninas que sofrem abusos todo ano possam se recuperar e obter justiça. Precisamos responsabilizar os perpetradores. Precisamos intensificar os esforços de prevenção, de modo que um dia não precisemos mais nos reunir no 25 de Novembro e pedir o fim da violência contra as mulheres.

A união de esforços para acabar com a violência é responsabilidade de todos. Governos, empresas privadas, organizações da sociedade civil, comunidades e indivíduos podem dar contribuições essenciais. Homens e meninos devem incentivar activamente o respeito às mulheres e a tolerância zero com a violência. Líderes culturais e religiosos devem enviar mensagens claras sobre o valor de um mundo livre da violência contra as mulheres.

Tão importante quanto nos unirmos pelo fim da violência é assumirmos a responsabilidade aportar recursos suficientes para este fim. Até o momento, o investimento tem sido insuficiente. No ano passado, o Fundo Fiduciário da ONU pelo Fim da Violência contra as Mulheres atendeu apenas 3% das propostas que recebeu de programas essenciais para o avanço. O Fundo tem uma meta de US$ 100 milhões disponíveis por ano, que todos podemos lutar para atingir. Esses recursos serão destinados a governos, organizações da sociedade civil e agências da ONU que actuam em incidência política e inovação pelo fim da violência contra as mulheres e meninas.

Passo a passo, podemos trabalhar juntos e juntas rumo ao dia em que todas as mulheres vivam livres de violência e realizem plenamente seu potencial como poderosas agentes de sociedades prósperas e pacíficas.

Fonte: Site Nações Unidas