Amnistia Internacional denuncia casos de violência doméstica
O relatório da Amnistia Internacional (AI) sobre a violação dos Direitos Humanos 2007, divulgado esta semana, cita a violência doméstica e policial, violação dos direitos humanos e da liberdade de expressão, como os casos mais denunciados no documento, que condena estes actos.

O documento cobre 153 países, sendo que, todos os países de língua portuguesa foram citados no relatório da Amnistia Internacional, com excepção de Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Portugal recebeu críticas quanto a violência doméstica que matou 39 mulheres num ano e o aumento de práticas racistas, cujos responsáveis não foram punidos. O relatório cita, ainda, o uso excessivo da força policial e também quanto à superlotação das cadeias.

Conforme o documento, de todos os incidentes violentos relatados pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), 86 por cento estavam relacionados com a violência doméstica e muitos não foram denunciados à polícia.

A Amnistia internacional refere ainda que a "falta de denúncia prejudicou a aplicação da justiça em casos individuais", tal como sucedeu com os "esforços para combater a violência doméstica na sociedade.

Numa análise à situação em Angola, a AI acusa a polícia angolana de actos de tortura e execução, citando também despejos forçados que deixam famílias inteiras sem alojamento.

A violência é igualmente citada em Timor-Leste, onde houve 38 mortos entre Abril e Maio de 2006, e no Brasil, onde mais de mil pessoas foram mortas pela polícia.

Quanto à Guiné-Bissau, a organização refere que os graves problemas sociais e económicos continuam a ameaçar a estabilidade política, sublinhando que milhares de pessoas passam fome no sul do país.

No relatório, a AI denuncia que a liberdade de expressão foi posta em causa, com jornalistas e políticos a receberem ameaças por denunciarem os confrontos na fronteira e por criticarem as autoridades.

Em Moçambique, a Amnistia Internacional denuncia relatos de mortes ilegais e outras violações aos direitos humanos por parte da polícia e de membros da guarda presidencial.

A Amnistia Internacional apela a todos os governos para rejeitarem políticas de medo e para investir nas instituições de direitos humanos e na aplicação da lei a nível internacional e nacional.