• image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image
  • image

Contexto Regional

A Igualdade e Equidade de Género é uma questão eminentemente política, essencial ao progresso e ao desenvolvimento, e que tem um carácter transversal, institucional e global.

Assim, a nível do continente africano e da sub-região, existe a União Africana (UA), que é uma organização regional, que tem entre outros objectivos, promover a união dos países e povos africanos, bem como a promoção de um quadro de desenvolvimento sócio económico para África.

É parte integrante da União Africana (UA), uma Comissão da União Africana, que dado ao seu enfoque na abordagem género nas suas actividades, criaram o Departamento de Género, que está encarregado de promover a igualdade e a equidade de género em África, seguir as políticas e construir os indicadores continentais nesta matéria.

Em Julho de 2003, a organização introduziu o princípio de paridade nos cargos de Comissários da União, passando estes, a ter números iguais (cinco homens e cinco mulheres).

Essa conquista atribuiu a organização um reconhecimento de carácter internacional e regional, na medida em que se fez com que outros assumissem esse princípio, aquando da realização da Terceira Sessão Ordinária da Conferência da União Africana, em Julho de 2004, em Maputo em que foi aprovada uma Declaração Solene sobre a Igualdade de Género, reafirmando assim, o compromisso de continuar, expandir e acelerar as acções da promoção da igualdade de género e de alargar e promover o princípio de paridade de género nos diferentes órgãos integrantes da UA, assim como nas Comunidades Económicas Regionais.

Também ao reconhecer que em geral, no continente africano, as mulheres se encontram numa situação de desigualdade profunda no que concerne ao acesso e domínio dos recursos, a UA apostou como uma estratégia de desenvolvimento africano, criar uma Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD), que hoje constitui um programa, que traça como um dos seus principais objectivos, o reforço das capacidades das mulheres, a fim de promover o seu papel no desenvolvimento económico.

A Comunidade Económica dos Estados de África do Oeste (CEDEAO), é um agrupamento regional constituído por 15 países da África Ocidental, no qual tem como principal finalidade a integração de todos os domínios de actividade - económica, monetária e financeira, assim, como das questões sociais e culturais dos países da sub região.

No seio desta organização são promovidas acções de formação, debates, encontros inter ministeriais sobre a problemática de género. Recentemente, foi criado o Centro Africano da CEDEAO para o Desenvolvimento de Género, que tem de entre os seus desafios, acelerar a implementação de uma política de género dentro da CEDEAO.