Dia Internacional da Mulher, 08 de Março

Apos vinte anos após a IV Conferência Mundial sobre as Mulheres, as conquistas mais importantes de Cabo Verde têm a ver com um quadro legal e institucional favorável à igualdade de género.

talinaO Dia Internacional da Mulher, 08 de Março, comemorado sob o lema “Empoderar as mulheres. Empoderar a humanidade. Imagine”, Cabo Verde tem uma Constituição da República favorável, um código laboral, um código de família e vários diplomas legais que favorecem a promoção da igualdade de género- Presidente do ICIEG

Isso aconteceu porque, em 1994, antes da Conferência Mundial sobre as Mulheres, realizada em Beijing, em Setembro de 1995, foi criado o mecanismo nacional para a promoção da igualdade de género, o Instituto da Condição Feminina (ICF), bem como uma estratégia de planificação e de monitorização nessa matéria.

Desde a elaboração do Plano Nacional para a Promoção da Mulher (1994-2000), passando pelos Planos Nacionais de Igualdade de Género (I e II), estão sendo criadas condições que permitem ao país delinear estrategicamente as intervenções, de acordo com as suas condições e os contextos.

Outra conquista nacional importante, é a produção de dados e dados desagregados por sexo, sendo o engajamento político também um ganho significativo nessa caminhada rumo à igualdade de género em Cabo Verde, ao que se junta o facto de se falar mais em género e Violência Baseada no Género (VBG) e a abertura de vários sectores em relação a essa problemática.

Contudo ainda existem constrangimentos vários, a começar pelo facto de Cabo Verde ser, ainda, uma sociedade machista, com fraca participação da mulher na esfera política e um engajamento holístico das instituições nas questões de género.

“O ICIEG é visto como o responsável para coordenar, implementar e executar as políticas de género no país, enquanto cada instituição deveria destinar pelo menos 1% do seu orçamento para implementar um programa ou um projecto com vista à transversalizar o género", como preconizado no Plano Nacional de Igualdade de Género 2015-2018 de modo a contribuir para a promoção da cultura de género nas instituições.

Um grande desafio para o país foi o combate à VBG, “que é o expoente máximo do desequilíbrio de género em Cabo Verde”, implicando vários outros desequilíbrios, a nível da participação na economia e na política e do acesso a diversas áreas a que a mulher tem direito.

Presidente do ICIEG, Talina Pereira defende que Cabo Verde precisa ser um país onde a responsabilidade, a igualdade de género e a autonomia das mulheres perpassam por todos e todas, quer a nível de intervenções pessoais, quer a nível da previsão orçamental ou da identificação de estratégias.

“A igualdade de género é uma questão de desenvolvimento e de erradicação da pobreza”, e é preciso ver essa questão de uma forma “menos amorosa e emocional e mais racional e mais científica”.

Em Setembro de 1995, no ano do 50º aniversário da fundação das Nações Unidas, Estados de todo o planeta subscreveram o Plano de Acção de Beijing comprometendo-se a promover os objectivos da igualdade, desenvolvimento e paz para todas as mulheres, em todos os lugares do mundo e no interesse de toda a humanidade.

Reconheceram avanços importantes para a mulher, mas sublinharam que esse progresso tem sido heterogêneo e que desigualdades entre homens e mulheres têm persistido com consequências prejudiciais para o bem-estar de todos os povos, uma situação agravada pelo crescimento da pobreza que afecta a vida da maioria da população mundial.

Nesse quadro, os Governos engajaram-se a, “sem qualquer reserva, combater estas limitações e obstáculos e promover o avanço e o fortalecimento das mulheres em todo o mundo”, ciente de que isso requer medidas e acções urgentes, “com espírito de determinação, esperança, cooperação e solidariedade” a longo prazo.

Fonte – expresso das ilhas – in parte