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(Dados) VBG em Cabo Verde

Em Cabo Verde foram elaborados dois estudos relativos ao fenómeno da Violência de género, nomeadamente, “Violência contras as Mulheres” ICF e “Estudo sobre a Protecção às Vítimas de Crimes Violentos (em particular mulheres)” AMJ.

Como consequência das pesquisas referidas sabemos que a violência de género na sociedade cabo-verdiana é exercida em qualquer estrato sócio – económico, grupo etário, ou nível de educação e podemos inferir que existe uma relação no exercício da violência, com questões histórico culturais perpetuadas pela reprodução inter geracional de comportamentos violentos.

Do ponto de vista estatístico, o segundo Inquérito Demográfico e de Saúde Reprodutiva (IDSR, 2006) realizado pelo Instituto Nacional de Estatística diz que cerca de 1333 mulheres com idade compreendida entre 15 a 49 anos aceitaram falar sobre o problema da violência doméstica.

Destas 22% confessaram terem sido vítimas de violência desde os 15 anos e 20% ou seja, uma em cada cinco declararam terem sido vítimas de violência nos últimos 12 meses.

Cerca de 797 mulheres casadas ou vivendo em união de facto ou que tiveram esse estatuto no passado fazem parte do grupo das que conversaram com inquiridores sobre violência doméstica.

Destas mulheres, cerca de 20% disseram que já foram vítimas de violência conjugal, praticada pelo actual ou ex-marido, do tipo emocional, psicológico, físico ou sexual nos últimos 12 meses.

Entretanto, a violência conjugal é mais expressiva na Praia urbano, talvez pela influência das campanhas de informação. Cerca de 31% das mulheres da Praia urbano mulheres casadas ou vivendo em união de facto ou que tiveram esse estatuto no passado que responderam à entrevista sobre violência doméstica declararam terem sido, -nos últimos 12 meses, vítimas de violência conjugal praticada pelo actual ou ex-marido violência do tipo emocional, psicológico, físico ou sexual.

Na Praia urbano, 30% das mulheres declararam terem sido vítima de violência doméstica e igual proporção reportarem terem sido vítimas nos últimos 12 meses.

O índice de denúncia dos crimes de violência por parte das mulheres é bastante baixo, ainda que nos últimos anos tem vindo a aumentar devido à influência da comunicação social e ao resultado do trabalho realizado por diversas instituições, que resultam numa maior consciência das mulheres sobre os seus direitos, revelando uma vontade social de romper com o silêncio.

Conforme os dados recolhidos juntos da Polícia Nacional, em 2006, foram registados 714 denúncias.

Enquanto no primeiro trimestre de 2007, os registos apontam para de 98 denúncias, sendo que, 53 são de agressão física, conforme os dados recolhidos no gabinete de atendimento do Hospital Dr. Agostinho Neto na Praia

Em relação à cidade de Assomada, segundo informações da rede de atendimento criada em Dezembro de 2006, foram contabilizados 16 casos de denúncia.

Em São Vicente, nos últimos trimestres de 2006, foram registados 31 casos no seu gabinete de atendimento. Destacando que agora a ilha conta com um segundo gabinete situado na esquadra da polícia funcionando como reforço ao gabinete do hospital.

Já na sede do Instituto Cabo-verdiano para Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), foram registados sete casos, no primeiro trimestre de 2007 (Janeiro a Março).